RE: FW: "Downloads" ilegais: apresentadas 28 queixas-crime contradesconhecidos em Portugal (I)
Fico mais descansado porque as notícias que eu vou “roubar” ao Público encaixam aqui nas utilizações lícitas! :)
Mas houve um ponto em especial que me fez reflectir numa situação tornada pública há dias. Não sei se têm conhecimento, mas foi lançado um livro com o título “Couves & Alforrecas: Os Segredos da Escrita de Margarida Rebelo Pinto”. Este livro critica, forte e feio, a “obra” da escritora. Só por ele se ter dado ao trabalho de ler os livros todos dela já merecia um louvor. Escrever um livro de recensão aos livros, então, merecia um Nobel! :) Mas voltando ao assunto, a Margarida e a sua editora resolveram interpor uma providência cautelar para impedir a venda do livro (argumentando que o mesmo é lesivo dos direitos de personalidade, de autor e de propriedade industrial da escritora, já que o livro tem muitas citações da “obra” para fazer a análise crítica, naturalmente).
Ora bem, pegando na alínea g):
“g) A inserção de citações ou resumos de obras alheias, quaisquer que sejam o seu género e natureza, em apoio das próprias doutrinas ou com fins de crítica, discussão ou ensino, e na medida justificada pelo objectivo a atingir;”
Parece-me, assim, que não é preciso o consentimento do autor para fazer uma obra crítica, mas ao mesmo tempo o autor receberá dinheiro com o livro, daí, provavelmente, se poder ver o problema pelos dois prismas.
Na minha opinião, o caso ainda é mais grave. Esta situação é claramente um atentado à liberdade de expressão. O que a Margarida Rebelo Pinto e a sua editora querem é “calar” um livro incómodo, “queimá-lo” numa qualquer “fogueira nazi”, pois sabem que o que lá está escrito é duro e verdadeiro. Eu sei o que vou fazer: apoiar esse valor fundamental que é a liberdade de expressão, juntando uns euros à conta do “corajoso” autor, através da compra das “Couves & Alforrecas”…
Mas houve um ponto em especial que me fez reflectir numa situação tornada pública há dias. Não sei se têm conhecimento, mas foi lançado um livro com o título “Couves & Alforrecas: Os Segredos da Escrita de Margarida Rebelo Pinto”. Este livro critica, forte e feio, a “obra” da escritora. Só por ele se ter dado ao trabalho de ler os livros todos dela já merecia um louvor. Escrever um livro de recensão aos livros, então, merecia um Nobel! :) Mas voltando ao assunto, a Margarida e a sua editora resolveram interpor uma providência cautelar para impedir a venda do livro (argumentando que o mesmo é lesivo dos direitos de personalidade, de autor e de propriedade industrial da escritora, já que o livro tem muitas citações da “obra” para fazer a análise crítica, naturalmente).
Ora bem, pegando na alínea g):
“g) A inserção de citações ou resumos de obras alheias, quaisquer que sejam o seu género e natureza, em apoio das próprias doutrinas ou com fins de crítica, discussão ou ensino, e na medida justificada pelo objectivo a atingir;”
Parece-me, assim, que não é preciso o consentimento do autor para fazer uma obra crítica, mas ao mesmo tempo o autor receberá dinheiro com o livro, daí, provavelmente, se poder ver o problema pelos dois prismas.
Na minha opinião, o caso ainda é mais grave. Esta situação é claramente um atentado à liberdade de expressão. O que a Margarida Rebelo Pinto e a sua editora querem é “calar” um livro incómodo, “queimá-lo” numa qualquer “fogueira nazi”, pois sabem que o que lá está escrito é duro e verdadeiro. Eu sei o que vou fazer: apoiar esse valor fundamental que é a liberdade de expressão, juntando uns euros à conta do “corajoso” autor, através da compra das “Couves & Alforrecas”…
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