Juízes dizem que novo regime de férias não trouxe "ganhos de produtividade"
Conselho Superior da Magistatura contraria conclusão do Governo e preconiza que o período para gozo de férias se inicie em 15 de Julho
In Público, Secção Portugal
Comentário: Facto: Em 2006 deram entrada cerca de 273 mil processos cíveis, e foram terminados 293 mil. Um resultado líquido positivo de 20 mil processos. Há mais de 10 anos que o resultado líquido não era positivo. Outro facto: Em Julho, Agosto e Setembro de 2006 (com um menor período de férias judiciais) o número de processos terminados foi quase 60% superior ao que aconteceu no ano anterior (ainda com o regime de férias antigo). Conclusão do Conselho Superior de Magistratura (CSM): “o novo regime de férias judiciais não trouxe qualquer benefício ao sistema de administração de justiça”. E portanto o CSM recomendou ao Governo que se aumentassem a férias judiciais de novo. Estranho juízo, não?
In Público, Secção Portugal
Comentário: Facto: Em 2006 deram entrada cerca de 273 mil processos cíveis, e foram terminados 293 mil. Um resultado líquido positivo de 20 mil processos. Há mais de 10 anos que o resultado líquido não era positivo. Outro facto: Em Julho, Agosto e Setembro de 2006 (com um menor período de férias judiciais) o número de processos terminados foi quase 60% superior ao que aconteceu no ano anterior (ainda com o regime de férias antigo). Conclusão do Conselho Superior de Magistratura (CSM): “o novo regime de férias judiciais não trouxe qualquer benefício ao sistema de administração de justiça”. E portanto o CSM recomendou ao Governo que se aumentassem a férias judiciais de novo. Estranho juízo, não?
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