O futuro dos referendos posto à prova pelo interesse dos eleitores
Se hoje voltar a registar-se uma abstenção muito elevada e o referendo voltar a não ser vinculativo, os que sempre criticaram esta forma de democracia directa vão questionar se vale a pena continuar a consultar os eleitores mesmo, sobretudo quando se está perante temas "de consciência".
In Público
Comentário: Hoje há duas questões que vão a votos: a despenalização da IVG até às 10 semanas, nas condições já conhecidas, e a instituição referendo. Em primeiro lugar, os portugueses vão dizer se querem que se despenalize a prática do aborto naquelas situações específicas. Em segundo lugar vão dizer se querem continuar a ser chamados às urnas para dar a conhecer a sua opinião sobre determinado assunto, ou se preferem que os seus representantes eleitos tratem de todos os assuntos por eles. Ficamos pela democracia representativa, ou queremos também democracia directa?
Em relação a este segundo ponto, até agora a resposta tem sido "a democracia representativa chega". Os dois primeiros referendos não foram vinculativos, pois a participação no acto referendário não chegou aos 50% (cerca de 32% no primeiro referendo da IVG e 48% no da regionalização). Se o mesmo suceder hoje, creio que será muito díficil termos, nos próximos tempos, um novo referendo em Portugal. Se a participação não chegar aos 50% teremos, assim, um “não” nacional à instituição referendária.
In Público
Comentário: Hoje há duas questões que vão a votos: a despenalização da IVG até às 10 semanas, nas condições já conhecidas, e a instituição referendo. Em primeiro lugar, os portugueses vão dizer se querem que se despenalize a prática do aborto naquelas situações específicas. Em segundo lugar vão dizer se querem continuar a ser chamados às urnas para dar a conhecer a sua opinião sobre determinado assunto, ou se preferem que os seus representantes eleitos tratem de todos os assuntos por eles. Ficamos pela democracia representativa, ou queremos também democracia directa?
Em relação a este segundo ponto, até agora a resposta tem sido "a democracia representativa chega". Os dois primeiros referendos não foram vinculativos, pois a participação no acto referendário não chegou aos 50% (cerca de 32% no primeiro referendo da IVG e 48% no da regionalização). Se o mesmo suceder hoje, creio que será muito díficil termos, nos próximos tempos, um novo referendo em Portugal. Se a participação não chegar aos 50% teremos, assim, um “não” nacional à instituição referendária.
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