11.5.05

Egipto aprova leis quase impossíveis para opositores

Alteração das regras das eleições presidenciais tem de ir ainda a referendo
A câmara baixa do Parlamento egípcio votou ontem, maioritariamente, a favor da alteração constitucional para a realização de eleições presidenciais com vários concorrentes, com 405 votos a favor entre os 454 membros do Parlamento. A oposição apelou ao boicote à alteração, denunciando as condições estritas impostas às candidaturas que desafiem o Presidente Hosni Mubarak, que deverá concorrer a um quinto mandato de seis anos em Setembro. A lei tem ainda de ser submetida a um referendo.
In http://jornal.publico.clix.pt/noticias.asp?a=2005&m=05&d=11&uid=&id=20150&sid=2202

Comentário: As leis aprovadas ontem no Parlamento egípcio mostram uma abertura democrática ainda muito, mas mesmo muito, ténue. Só como exemplo, os candidatos independentes que queiram concorrer contra o actual Presidente Mubarak (que irá concorrer a um quinto mandato) necessitam do apoio de 65 membros da câmara baixa do Parlamento (da qual mais de 410 membros são do partido do poder, contra cerca de 40 dos partidos da oposição), situação esta que, nestas condições, é quase impossível. De facto, é possível ir mantendo uma ditadura sob o capote da “democracia”…