14.6.05

RE: Concorrência chinesa (I)

Envio abaixo um e-mail para o Fórum do Carlos Afonso.

Devo acrescentar que, apesar do tamanho, vale a pena ler com atenção. Por falta de tempo não poderei responder já a este e-mail, até porque ele merece uma análise mais cuidada, mais reflectida e mais rigorosa. Responderei ponto a ponto dentro de dias, e mais tarde voltarei a ele. Penso que está aqui um excelente intróito para um “Programa de Governo” :) a ser complementado pelos restantes membros do Fórum. Proponho um “Programa” que possa ter propostas contraditórias entre si (desde que bem explícitas no texto), com o propósito de demonstrar que haverá muitas propostas defendidas por todos os quadrantes ideológicos, enquanto noutras serão totalmente claras as dissensões doutrinárias. Acho que poderá ser um exercício interessante.

Carlos Afonso, obrigado por teres dado o pontapé de saída!

Abraços

De: Carlos Afonso
Caros participantes do forum, e em especial caro Fernando

Apesar de normalmente concordar contigo nos teus comentários, desta vez não posso deixar de assinalar a minha discordância profunda, neste assunto que considero como um desafio ao que os americanos chamam, e muito bem, de "our way of life". Este conceito, infelizmente, não existe na Europa como um bem comum a salvaguardar, ao contrário do que se passa nos EUA, onde (pasme-se) é um conceito tão importante quanto isto: se considerarem que o seu modo de vida está ameaçado, é razão para jovens estarem dispostos a lutar (e morrer) por ele. Exagero? Talvez, hoje o mundo, ou melhor dizendo, a Europa, é um oasis de paz e sã convivência entre os povos, com um processo de construção Europeia em pleno curso e com as desigualdades politicas, religiosas e sociais cada vez mais ténues...
Não se enganem... vivemos nestes dias uma encruzilhada histórica, da qual podemos derivar para um futuro negro que nenhum de nós julga ser possível, mas pode muito bem vir a suceder.
Os primeiros sinais visíveis do descarrilamento do comboio Europeu já apareceram, e aquilo que já considerávamos como adquirido (por exemplo a moeda unica) podem vir a desaparecer. As tensões internas dentro dos países da própria EU são cada vez mais visíveis, economias estagnadas, mesmo as tão outrora poderosas como a Alemã, a Francesa e mesmo a da nossa vizinha Espanha, sufocadas pelos custos insustentáveis dum estado-providência obsoleto e obeso.
As multinacionais Europeias com as Alemãs à cabeça, já estão a resolver bem os seus problemas, com uma deslocalização maciça para a China e agora também para os países da antiga Europa de Leste. Mas os custos sociais destas medidas serão insuportáveis para os Europeus, o desemprego continuará a subir, a produção industrial Europeia a baixar, e a inflação seguirá estável, artificialmente mantida com produtos de baixo custo vindo do sudoeste Asiático.
Soluções para esta crise continental, haverá concerteza muitas, e sobretudo pessoas bem mais credenciadas do que nós para as propor e implementar, mas de qualquer forma, proponho 10 para a Europa e 10 para Portugal, e convido os participantes a acrescentarem as vossas à lista. Só espero não levar muito na cabeça aqui dos digníssimos participantes do forum.

EUROPA

1) Suspensão imediata do comboio Europeu, seguida de período de nojo para que as cabeças pensantes do continente, tenham tempo de assimilar as recentes sinais do eleitorado Francês e Holandês, e sobretudo, para iniciar um debate profundo em cada Estado Membro sobre até onde a Europa poderá e deverá ir.
2) Suspensão de novas adesões à comunidade, até haver uma verdadeira consolidação e integração de todos os estados membros
3) Reforçar os poderes do Parlamento Europeu e extinguir a Comissão Europeia; Constituição de um governo Europeu eleito pelo Parlamento com uma estrutura minesterial com verdadeiro poder decisório, absorvendo os poderes da comissão.
4) Criar um Senado Europeu que funcione como mecanismo de controle ao governo Europeu, com um senador por Estado-Membro, eleito por eleições directas.
6) Suspensão dos fluxos migratórios para dentro da comunidade e regulamentação feroz dos vistos pseudo-turisticos para países do terceiro mundo, com especial ênfase para a China e Magreb (na Europa em geral) e para as Ex-colonias (ou se quiserem, os paises de expressão Portuguesa) em particular
5) Imposição de barreiras alfandegárias a países fora do espaço Europeu, determinadas com base numa matriz import-export com cada um dos países, onde o saldo seja, dentro do possivel e pelo menos, zero
7) Negociação a nível de EU de uma harmonização fiscal entre os países da União Europeia, com especial relevância nos impostos sobre o consumo
8) Término das cotas de produção dentro da EU
9) Criar um sistema Europeu de gestão de energia, para racionalizar os recursos do continente, com especial ênfase para a água, que será um dos bens mais preciosos deste século
10) Negociar com os EUA para conseguir o Eurodolar, uma moeda unica a nível mundial

PORTUGAL

1) CONSTITUIÇÃO; Alterar a constituição. É imprescindível um pacto de regime entre as forças políticas credíveis do País (PS+PSD e talvez PP) para reformular toda a estrutura da segurança social, e revogar o conceito constitucional dos direitos adquiridos da função publica, entre outros legados pós-revolucionários, para então começar a verdadeira reforma
2) FUNÇÃO PUBLICA; No seguimento da anterior, fazer uma verdadeira revolução no que diz respeito a toda a estrutura da função publica, harmonizando os regimes de trabalho, os vencimentos, os processos de avaliação, a estrutura de reformas, etc, que tornam a função publica como um estado dentro do proprio estado
3) ENSINO; Reforma do sistema de ensino, limitando ferozmente as vagas, publicas e privadas, nos cursos para ensino e outras áreas de pouca ou nenhuma saida, e reactivando uma das maiores riquezas perdidas de Portugal, que são os cursos tecnico-profissionais de onde sairam as poucas pessoas que ainda hoje são o motor dos sectores produtivos.
4) CRIMINALIDADE E JUSTIÇA; Combate feroz à crescente onda de insegurança no País; endurecimento das leis e sobretudo, alteração do sistema legal; criação de um nível unico de justiça, e por cima apenas um (verdadeiro) tribunal de relação, para acabar com os recursos consecutivos e com as prescrições; instauração da pena perpétua.
5) AMBIENTE; Combater os terroristas ambientais; simultaneamente aumentar o controle sobre contaminações ao meio ambiente, implementar um programa de utilização de materiais reciclados e, mais importante, retirar o poder que têm as pseudo-organizações ambientais que ganham fortunas com estudos de impacto ambiental e paisagistico que atrasam dramaticamente os investimentos que tanto fazem falta ao país
6) ESTADO; Reduzir as despesas correntes do estado; unificar institutos, reduzir mordomias, racionalizar efectivos, deslocalizar efectivos através de incentivos, programas de integração de funcionários publicos no sector privado, etc.
7) INDUSTRIA; Criar um programa de incentivos à Industria, com um acompanhamento criterioso feito por uma unica entidade fiscalizadora, resultante da fusão da míriade de institutos e organizações governamentais que proliferam no nosso país.
8) FISCO; Combate efectivo à fraude fiscal, eliminação do segredo bancário e cruzamento intensivo de dados para avaliar com rigor os sinais exteriores de riqueza dos Portugueses. Inclui a revogação dos previlégios fiscais das instituições bancárias
9) ENERGIA; Reduzir a dependência de energias fósseis; massificar a utilização de energias renováveis, com especial incidência para a Hídrica, Eólica e Solar; incentivos fiscais à utilização de paineis solares nas habitações, massificar os geradores éolicos com utilização de terremos do estado com licenças a muito longo prazo, reactivar Foz Coa; Criar um programa de energia nuclear como um desígnio nacional.
10) MENTALIDADE; O mais dificil de fazer... conseguir que com o tempo, voltemos a acreditar em Portugal, na capacidade dos Portugueses, historicamente provada e recentemente vilipendiada; utilização do conceito de excelência como padrão mínimo em tudo o que fazemos e, que deveremos ensinar aos nossos filhos

fico à espera dos vossos comentários
(Carlos Afonso)