10.10.07

UE quer aprovar moratória na ONU já em Novembro

Comissário Franco Frattini desvaloriza veto polaco ao dia europeu. Diferendo teve a ver com procedimento e não com substância
A moratória que decreta a suspensão das execuções dos condenados à pena de morte em todo o mundo, proposta pela União Europeia (UE), deverá ter condições para ser aprovada nas Nações Unidas já no final de Novembro, adiantou ontem, ao PÚBLICO, Gianni Vernetti, ministro dos Negócios Estrangeiros de Itália, país que teve a iniciativa da moratória, aprovada pelo conjunto dos Estados-membros em Junho de 2007, e que tem conduzido as negociações para a aprovação universal do documento.

In Publico, Seccao Mundo

Comentario: Seria muito positivo que esta moratoria fosse ja aprovada. Seria um avanco civilizacional muito grande acabar com a pena do morte em todo o Mundo. A justificacao dada pelos defensores da pena capital e a sua atitude dissuasora. No entanto, ja esta mais que provado que essa justificacao nao procede. A pena de morte e ineficaz pois na generalidade dos paises onde ela ainda existe o nivel de criminalidade e superior ao nivel existente nos que ja a aboliram. Nos EUA, por exemplo, os estados que ainda nao aboliram a pena de morte – com destaque para o Texas – sao aqueles onde ha maior criminalidade.
Ha 500 anos foi Portugal que iniciou a globalizacao. O Mundo seguiu-nos. Ha 160 anos foi Portugal o primeiro pais europeu a abolir a pena de morte. Esperemos que o Mundo siga, de novo, este nosso bom exemplo.