Procurador-geral recebeu denúncia sobre pressões no Ministério Público
Alto-quadro do MP, que foi também secretário de Estado da Justiça num governo do PS, suspeito de ajudar Fátima Felgueiras. Factos foram denunciados a Souto Moura, mas não tiveram qualquer consequência. Procurador que tomou a decisão de passar a arguidos as principais testemunhas tinha movido um processo por ofensas à magistratura contra um deles. Juiz-conselheiro também pode ter colaborado nas pressões sobre as testemunhas recentemente denunciadas pela Polícia Judiciária. Por José Augusto Moreira
A anulação dos depoimentos das duas principais testemunhas contra Fátima Felgueiras, por decisão do Tribunal da Relação de Guimarães, tomada na última semana, adiou o início do julgamento da autarca, marcado para hoje. Um efeito de marcha atrás no processo que decorre do facto de aquelas testemunhas, que desde o início colaboraram activamente com as autoridades, terem passado à condição de a arguidos, uma decisão que foi tomada pelo Ministério Público (MP) já depois da Polícia Judiciária (PJ) de Braga ter concluído o inquérito. No início de 2003, o procurador-geral da República tinha sido alertado para indícios de conivência do MP com a autarca, mas a iniciativa parece não ter surtido qualquer efeito.
No início de 2003, o procurador-geral foi alertado para as "fortíssimas pressões de diversas entidades colectivas públicas e privadas”.
O magistrado em causa [secretário de Estado da Justiça durante um dos governos do PS liderados por António Guterres] tinha antes estado colocado no Tribunal de Felgueiras, altura em que fez amizade com o casal Fátima Felgueiras/Sousa Oliveira.
In http://jornal.publico.clix.pt/noticias.asp?a=2005&m=10&d=31&uid=&id=46529&sid=5185
Comentário: O Procurador-Geral da República, Souto Moura, já demonstrou, ad nauseum, que não tem arcaboiço para estar à frente do Ministério Público. Desde o caso Casa Pia, e passando por uma série de situações em que ficou demonstrada a sua total falta de capacidade de liderança. Já devia ter pedido a sua demissão noutros momentos. Hoje é mais um desses momentos. Dos exemplos que temos, o “gato constipado” (como lhe chamou, há algum tempo, Eduardo Prado Coelho, com graça) não deve tomar nenhuma atitude. Deve soltar mais umas palavras inanes e deixar-se andar, como tem feito sempre...
A anulação dos depoimentos das duas principais testemunhas contra Fátima Felgueiras, por decisão do Tribunal da Relação de Guimarães, tomada na última semana, adiou o início do julgamento da autarca, marcado para hoje. Um efeito de marcha atrás no processo que decorre do facto de aquelas testemunhas, que desde o início colaboraram activamente com as autoridades, terem passado à condição de a arguidos, uma decisão que foi tomada pelo Ministério Público (MP) já depois da Polícia Judiciária (PJ) de Braga ter concluído o inquérito. No início de 2003, o procurador-geral da República tinha sido alertado para indícios de conivência do MP com a autarca, mas a iniciativa parece não ter surtido qualquer efeito.
No início de 2003, o procurador-geral foi alertado para as "fortíssimas pressões de diversas entidades colectivas públicas e privadas”.
O magistrado em causa [secretário de Estado da Justiça durante um dos governos do PS liderados por António Guterres] tinha antes estado colocado no Tribunal de Felgueiras, altura em que fez amizade com o casal Fátima Felgueiras/Sousa Oliveira.
In http://jornal.publico.clix.pt/noticias.asp?a=2005&m=10&d=31&uid=&id=46529&sid=5185
Comentário: O Procurador-Geral da República, Souto Moura, já demonstrou, ad nauseum, que não tem arcaboiço para estar à frente do Ministério Público. Desde o caso Casa Pia, e passando por uma série de situações em que ficou demonstrada a sua total falta de capacidade de liderança. Já devia ter pedido a sua demissão noutros momentos. Hoje é mais um desses momentos. Dos exemplos que temos, o “gato constipado” (como lhe chamou, há algum tempo, Eduardo Prado Coelho, com graça) não deve tomar nenhuma atitude. Deve soltar mais umas palavras inanes e deixar-se andar, como tem feito sempre...
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