Portugal pension reforms to penalise small families
People with fewer than two children will be expected to contribute more towards their pension, in a package of reforms described by the Portuguese prime minister as the most ambitious and comprehensive in Europe.
The measures, due to be approved this summer, will also offer workers the choice of working longer or increasing their pension contributions.
In http://news.ft.com/cms/s/25244db2-e365-11da-a015-0000779e2340.html
Comentário: As pessoas vivem hoje muito mais tempo. Os jovens entram no mercado de trabalho mais tarde. Há menos nascimentos, logo menos jovens (1,5 filhos por casal, abaixo dos necessários 2,1 filhos que assegurariam a renovação geracional). Contra estes factos, nada. Actualmente o sistema de segurança social rege-se pela seguinte regra: os actuais trabalhadores descontam para pagar as reformas dos actuais reformados. Assim, a geração actual de trabalhadores contribui para a geração passada poder sobreviver. Mas o problema é que a relação entre o número de activos e o número de pensionistas tem decrescido acentuadamente, tendo passado nos últimos 25 anos de 3,8:1 para 2,5:1.
As medidas entretanto apresentadas pelo Governo fazem sentido. Os actuais contribuintes terão de escolher uma de três soluções: temos de 1) trabalhar mais anos ou 2) trabalhar os mesmos anos mas fazendo uma contribuição maior para receber o mesmo ou 3) optar por receber uma reforma menor. Vai existir um “factor de sustentabilidade” que terá em conta o aumento da esperança de vida. A fórmula de cálculo considerará toda a carreira contributiva. O aumento das pensões será fixado tendo em conta o desempenho da economia. E irá fixar-se um valor máximo para as pensões. Este último ponto é aquele do qual discordo. Não que discorde com um tecto máximo para as pensões, mas não aceito que, a partir de dado valor, todos os pensionistas recebam o mesmo, independentemente do valor descontado. Além de ser injusto, isso vai claramente incentivar a evasão fiscal. Aqui a solução seria colocar um tecto máximo no valor das pensões, mas ao mesmo tempo também estabelecer um valor máximo para os descontos a fazer. O restante poderia ser utilizado pelos contribuintes como quisessem, por exemplo apostando em fundos privados. Claro que este esquema não é desejável para o Governo, pois iria diminuir as receitas… mas penso que é socialmente o mais justo.
Se alguma crítica mais se pode fazer às propostas de José Sócrates é a falta de mais ambição. O caminho a prosseguir terá de ser o adoptado pelos países nórdicos. Estes passaram, de forma gradual, de um regime em que as que gerações que trabalham sustentam com os seus descontos as prestações devidas aos reformados para um regime em que cada geração poupa para a sua própria reforma.
The measures, due to be approved this summer, will also offer workers the choice of working longer or increasing their pension contributions.
In http://news.ft.com/cms/s/25244db2-e365-11da-a015-0000779e2340.html
Comentário: As pessoas vivem hoje muito mais tempo. Os jovens entram no mercado de trabalho mais tarde. Há menos nascimentos, logo menos jovens (1,5 filhos por casal, abaixo dos necessários 2,1 filhos que assegurariam a renovação geracional). Contra estes factos, nada. Actualmente o sistema de segurança social rege-se pela seguinte regra: os actuais trabalhadores descontam para pagar as reformas dos actuais reformados. Assim, a geração actual de trabalhadores contribui para a geração passada poder sobreviver. Mas o problema é que a relação entre o número de activos e o número de pensionistas tem decrescido acentuadamente, tendo passado nos últimos 25 anos de 3,8:1 para 2,5:1.
As medidas entretanto apresentadas pelo Governo fazem sentido. Os actuais contribuintes terão de escolher uma de três soluções: temos de 1) trabalhar mais anos ou 2) trabalhar os mesmos anos mas fazendo uma contribuição maior para receber o mesmo ou 3) optar por receber uma reforma menor. Vai existir um “factor de sustentabilidade” que terá em conta o aumento da esperança de vida. A fórmula de cálculo considerará toda a carreira contributiva. O aumento das pensões será fixado tendo em conta o desempenho da economia. E irá fixar-se um valor máximo para as pensões. Este último ponto é aquele do qual discordo. Não que discorde com um tecto máximo para as pensões, mas não aceito que, a partir de dado valor, todos os pensionistas recebam o mesmo, independentemente do valor descontado. Além de ser injusto, isso vai claramente incentivar a evasão fiscal. Aqui a solução seria colocar um tecto máximo no valor das pensões, mas ao mesmo tempo também estabelecer um valor máximo para os descontos a fazer. O restante poderia ser utilizado pelos contribuintes como quisessem, por exemplo apostando em fundos privados. Claro que este esquema não é desejável para o Governo, pois iria diminuir as receitas… mas penso que é socialmente o mais justo.
Se alguma crítica mais se pode fazer às propostas de José Sócrates é a falta de mais ambição. O caminho a prosseguir terá de ser o adoptado pelos países nórdicos. Estes passaram, de forma gradual, de um regime em que as que gerações que trabalham sustentam com os seus descontos as prestações devidas aos reformados para um regime em que cada geração poupa para a sua própria reforma.
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