Relatório do TC arrasa contas dos últimos três governos

Executivo de José Sócrates baixou despesas de funcionamento dos gabinetes ministeriais, mas aumentou número de admissões
Uma trapalhada. A primeira auditoria realizada pelo Tribunal de Contas (TC) aos gabinetes ministeriais e dos primeiros-ministros dos últimos três governos revela falta de transparência nos processos de admissão, total discricionaridade na tabela salarial e mesmo situações ilegais.

In Público, Secção Nacional

Comentário: Todos diferentes, todos iguais. Ilegalidades a rodos. Discricionariedades incontáveis. Ao que se junta “falta de rigor”, “reduzida fiabilidade” dos dados, etc., etc. E ninguém escapa: nem Sócrates, nem Santana, nem Durão. As palavras “corrupção”, “ilegalidades”, “falta de transparência” chegam-nos todos os dias aos ouvidos. E no entretanto o ditador Salazar é considerado o “maior português de sempre” (seguido de Cunhal, o tal outro que desejava sê-lo). E parece que há por Lisboa um cartaz a mandar os imigrantes embora (curiosamente um cartaz colocado por um filho de emigrantes e ex-emigrante ele próprio). Eles (os políticos actuais) admiram-se, e mostram-se chocados. Mas nem têm razão para isso – é que isto anda tudo ligado, portanto não se percebe o espanto.

Re: EU loophole allows city 'farmers' to reap millions in subsidy harvest (I)

no Alentejo é a principal actividade económica...
(Vitor)

EU loophole allows city ‘farmers’ to reap millions in subsidy harvest

City dwellers are making huge profits out of an EU loophole that allows people who have never set foot on a farm to claim European farm subsidies.
The loophole allows investors to become classified officially as farmers and then buy the right to receive annual EU subsidies to cut agricultural production. Because the subsidies are decoupled from the land they relate to, investors do not need actually to own the ground they are claiming for or even go anywhere near it.
In Times Online

Comentário: Os subsídios concedidos aos agricultores europeus, resultantes da Política Agrícola Comum são, por si só, nefastos. Mas pior ainda é descobrir que há buracos na lei que permitem que investidores que nunca puseram os pés nem são donos de nenhuma quinta agrícola, possam receber os ditos subsídios. Há investidores que quintuplicaram o seu capital em apenas 5 anos desta forma.
Investir em subsídios: ideia assaz curiosa, ridícula, e mais uma razão para acabar com esta péssima política agrícola europeia.

Principais dirigentes da oposição espancados numa cadeia do Zimbabwe

Um morto e mais de uma centena de prisões, incluindo políticos, religiosos e activistas dos direitos cívicos, é o balanço da forma como as autoridades reprimiram uma vigília em Harare
a O chefe da oposição no Zimbabwe, Morgan Tsvangirai, estava ontem "entre a vida e a morte", segundo Thokozani Khupe, vice-presidente do Movimento de Mudança Democrática (MDC), depois de ter sido preso e espancado na sequência de uma manifestação. Ao final do dia, o Supremo Tribunal ordenou à polícia que permitisse o acesso de Tsvangirai aos advogados e a cuidados médicos, decidindo ainda que deverá ser hoje presente a tribunal ou libertado.Para além de Tsvangirai, o líder do grupo de pressão Assembleia Nacional Constituinte, Lovemore Madhuku, tinha um braço partido e ferimentos na cabeça. Outros políticos tinham sido também torturados na esquadra nas 24 horas anteriores.

In Público, Secção Mundo

Comentário: Alguém quer fazer parte da oposição no Zimbabwe ao ditador Mugabe? O vetusto déspota parece querer concorrer, de novo, a eleições “democráticas” (não consigo escrever isto sem rir!), em 2008 ou 2010 (na altura já terá quase 90 anos)... haverá oposição nessa altura, ou estarão todos mortos?

Re: Juízes dizem que novo regime de férias não trouxe "ganhos de produtividade" (XV)

No seguimento desta profícua discussão, penso que valerá a pena ler a entrevista do Ministro da Justiça hoje no Público (Secção Destaque).

Re: Juízes dizem que novo regime de férias não trouxe "ganhos de produtividade" (XIV)

O Governo, em especial o seu incompetente Ministro da Justiça (o segundo pior de sempre, atrás da recordista Celeste Cardona e à frente do traficante de influências António Costa, que não obstante essa ignonímia de ter sido escutado a pressionar órgãos de soberania do poder judicial para salvar o amigo Pedroso, foi um bom executivo como Ministro da Justiça), nem deram oportunidade de discutir a questão. Mal chegou ao Governo aplicou essa lei e depois é que ouviu os intervenientes.

Mudar o nome não resolve nada, embora pudesse ser um paleativo para tal incompetente aceitar corrigir ou melhorar a Lei em vigor, se se entender necessário, sem estragar a popularidade da coisa, designadamente introduzindo uma redução menos drástica do período de férias judiciais (ou da mera interrupção de prazos) com uma revisão e reafectação dos meios ao dispor dos tribunais durante esses períodos.

Numa entrevista ao Bastonário da O.A., explica este um dos problemas a considerar quanto às férias judiciais:

http://news.mredir.sapo.pt/sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=25374
"Para o bastonário, o período de férias tal como estava, antes da alteração introdução introduzida em 2006, era o garante para que os processos não andavam «aos soluços» ao longo do ano.
O advogado explicou que esse período de férias foi concebido em benefício do cidadão e do bom funcionamento da Justiça, porque impunha e continua a impor a juízes, procuradores e funcionários o princípio da concentração das suas férias, impedindo rupturas e paragens no funcionamento dos tribunais ao longo do ano.
«Basta imaginar um julgamento com um tribunal colectivo de três juízes e um procurador, no qual um juiz tivesse férias em Março, outro em Maio e outro em Junho e que o procurador gozasse férias em Novembro para perceber como o sistema funcionaria» sem as férias passassem a ser dispersas ao longo do ano."

(Faber)

Um acordo sobre energias renováveis volta a mobilizar a União Europeia

Líderes da UE assumem primeiros passos de futura política energética capaz de os colocar na vanguarda do combate às alterações climáticas
a Depois de dois anos de quase paralisia em resultado do fracasso do projecto de Constituição e das dificuldades económicas, a União Europeia (UE) afirmou ontem a sua determinação de voltar a pôr-se em movimento em torno de um novo projecto concreto.Durante uma cimeira de dois dias, em Bruxelas, os chefes de Estado ou de Governo dos Vinte e Sete aprovaram um vasto programa para o lançamento de uma política energética com que pretendem liderar o debate mundial sobre o clima.As decisões tomadas incluem uma redução de 20 por cento das emissões de gases responsáveis pelo efeito de estufa em 2020 face aos valores de 1990, compromisso que poderá aumentar para 30 por cento no quadro de um acordo global sobre o futuro do Protocolo de Quioto para a redução dos gases responsáveis pelo efeito de estufa, sobretudo o CO2.

In Público, Secção Mundo

Comentário: O programa aprovado ontem pelo Conselho Europeu é, na realidade, bastante ambicioso. O objectivo principal é reduzir em 20% as emissões de gases responsáveis pelo efeito de estufa até 2020 (em relação a 1990). Recorde-se que o Protocolo de Quioto espera alcançar uma redução de 8% até 2012. A União até oferece uma cenoura para ver se cativa outros países a juntarem-se ao grupo: promete uma redução de 30% se os EUA, China, Índia e outros países resolverem fazer um acordo global. Mas há mais: naquela data 20% de todas as energias terão de ser renováveis, e 10% dos transportes deverão estar a utilizar biocombustível.
Este acordo é bom, claro, mas será apenas exequível se os outros grandes poluidores do Mundo resolverem participar. Se os EUA e a China, por exemplo, não quiserem acordar nada de semelhante, a UE não poderá cumprir estas metas, já que o esforço económico e financeiro só é factível se for global. Não pode ser só a Europa a suportar tamanho fardo.
Como ontem escrevia o Financial Times, os 27 países da UE concordaram em alguma coisa. Só isso já não é mau! Mas é de facto muito positivo que a Europa tenha tomado a iniciativa. A população mundial está preocupada com o nosso planeta, e o ambiente é hoje um assunto do top político. Se os grandes poluidores assumirem uma atitude responsável, a História registará que o primeiro passo foi dado por nós. Assim seja.

RE: Portugueses acham que a vida será mais fácil no futuro (II)

Não resisto, porque é fenomenal e por isso merece ser partilhado: http://www.youtube.com/watch?v=iYuBHSJVgaU

(e atenção...o Vinicius bem a canta – e a canta bem, mesmo bem – mas o original é do Buarque... ;))

Abraços

Re: Portugueses acham que a vida será mais fácil no futuro (I)

Realmente é um resultado extraordinário. Adoro este povo, é muito cómico. Segundo a minha interpretação, o significado deve andar a meio caminho entre essa tal ideia de que «isto está bom é para os outros» e a nossa incrível capacidade de negação da realidade. É um talento que, por um lado, nos permite adiar e ir empurrando com a barriga todo o tipo de problemas; mas que, ao mesmo tempo, talvez justifique parte deste nosso bom feitio à prova de bala, de que eu me orgulho cada vez mais: afável, sem se levar demasiado a sério, ligeiramente melancólico mas não propriamente sombrio. Um bocado à Vinicius: «A gente vai levando». (Kiki)

Regras para despedir no Estado ficam perto do regime privado

O Governo quer um regime de despedimento no sector público próximo ao do privado. Provar a "culpa" na violação dos deveres é o mais difícil
a O alargamento dos motivos que podem levar ao despedimento no Estado não deverá, na prática, constituir uma simplificação significativa da saída de trabalhadores da administração pública devido ao seu desempenho negativo. A opinião é dada pelos especialistas contactados pelo PÚBLICO com base nos princípios orientadores para a reforma das regras relativas aos vínculos que o Governo está a negociar com os sindicatos.

In Publico, Seccao Destaque

Comentario: As regras podem ficar mais perto do regime privado, mas Portugal continua a ser o pais da UE onde e mais complicado despedir um trabalhador (como a OCDE ainda ha pouco tempo reafirmou). A partir de agora, depois de uma avaliacao negativa em dois anos consecutivos (o que so por si e redutor, mas sempre e melhor do que o que temos actualmente), sera instaurado um processo disciplinar ao funcionario. Ate aqui tudo bem. O problema e que e preciso provar o “comportamento culposo do trabalhador”, e preciso provar que a sua accao foi intencional.
Assumo, portanto, que se um funcionario fizer porcaria durante dois anos consecutivos, e for acusado disciplinarmente, pode dizer apenas: “sim, eu fiz porcaria do pior, mas foi sem querer!”. E pronto, amigos na mesma.
De facto, e como dizia o Faber ainda ha pouco, em Portugal as vezes as leis ate sao iguais ou parecidas com o que temos no estrangeiro (vide o caso do aborto entre Portugal e Espanha, por exemplo), mas o problema esta muitas vezes na forma como elas sao aplicadas. E mais um problema sociologico do que legislativo, creio.

RE: Juízes dizem que novo regime de férias não trouxe "ganhos de produtividade" (XIII)

Hum… bem argumentado, de facto. Concordo com tudo o que dizes, e compreendo melhor o dilema.

Deixo uma proposta: e que tal acabar-se totalmente com as “ferias judiciais”, e criar o “periodo normal de interrupcao para processos ‘simples’, de forma a despachar pendentes”, ou um outro nome mais sintetico e mais logico... :) Assim deixavamo-nos de demagogia, acabavam as “ferias” e a ideia que os politicos tem passado para o Ze Povinho acerca das mesmas, e com uma simples alteracao de nomenclatura acabavamos com o abuso mediatico que o Governo tem feito deste assunto.

Re: Juízes dizem que novo regime de férias não trouxe "ganhos de produtividade" (XII)

Fernando,

É precisamente isso que se passa em Portugal nas férias judiciais: os processos urgentes correm ininterruptamente, quer em férias judiciais quer em feriados e mesmo fins de semana!
Exemplos: procedementos cautelares, processos crime com arguidos presos, processos sobre menores, processos fiscais, etc.
Como é costume dizer-se, Portugal tem boas leis, ao nível dos melhores países, é preciso é aplicá-las.

Eu próprio, como advogado, já fiz muito trabalho urgente, nos tribunais, nas férias e mesmo ao fim-de-semana, com juízes e funcionários que estavam de turno a assegurar esse serviço!

Por isso é injusta a imagem demagógica que passou para o público acerca das férias, como se os profissionais da justiça fossem cidadãos acima dos outros que em vez de 22 ou 25 dias de férias tinham 2 meses!

Como disseste, tenho pena que o tempo que me sobrava além dos tais 22 dias que qualquer cidadão e ser humano devia gozar de férias, não dê para pôr em dia o trabalho pendente que não é possível fazer com os prazos a correr em todos os processos.

Este era o interesse das férias: muitos processos complicados eram despachados nas férias, e em Setembro ficava tudo em dia.

Assim é mais popular. Paciência...(Faber)

RE: Bolsas derrapam, mas um cenário de crash mundial está afastado (I)

Não é nada! A culpa é do Henrique Granadeiro!!

Realmente a PT só tem tido nomes estranhos: Luís Todo Bom, Murteira Nabo, Granadeiro…(Tiago Hipkin)

Bolsas derrapam, mas um cenário de crash mundial está afastado

As declarações do ex-presidente da Reserva Federal, um guru dos mercados, sobre a eventualidade de uma recessão na economia norte-americana em 2007 foram o rastilho para uma forte correcção

In Público, Secção Destaque

Comentário: Quando Alan Greenspan (Presidente da Reserva Federal americana entre 1987 e 2004) espirra, o mundo fica constipado (o cartoon desta semana da The Economist ilustrava de forma fenomenal este fenómeno, passe o pleonasmo). O ex-Presidente do Fed falou da possibilidade de uma recessão na economia americana este ano, e as bolsas caíram a pique. De facto, o sector imobiliário americano está a passar uma crise complicada, agravada pela subida das taxas de juro. A juntar a isto, a Bolsa chinesa também tem andado em baixo, tendo desvalorizado quase 9% este ano. Há quem fale de novo “crash”, como aconteceu em 1987 e em 2000.
Estaremos no início de um “bear market”? Ou será tudo isto apenas um movimento correctivo devido aos desequilíbrios chineses e americanos? Não sabemos, mas penso que as palavras de Greenspan foram – como habitualmente, aliás – importantes para refrear um pouco a loucura dos mercados nos últimos tempos.

RE: Juízes dizem que novo regime de férias não trouxe "ganhos de produtividade" (XI)

Do que percebi, desde 1997 que a Alemanha deixou de ter férias judiciais. No entanto, naqueles meses de Verão só se tratam de determinados processos (urgentes, relativos a arrendamento, matérias familiares, etc.) – o que até me parece bem, pois assim podem despachar “trabalho pendente”, como dizias anteriormente, mas não estão “para férias”, pois há uma série de processos que podem avançar. Penso que é um sistema interessante.

A Itália normalmente não é exemplo a seguir, e também nesta matéria não é excepção. De facto não são só os tais 45 dias de férias judiciais. Neste país os magistrados têm mesmo direito a 45 dias de férias, por lei.

Re: Juízes dizem que novo regime de férias não trouxe "ganhos de produtividade" (X)

Nando,

Repara ainda na Itália (45 dias no verão) e na Alemanha (2 meses), sendo que aqui é um sistema mitigado, em que um dos efeitos das férias judiciais são mais restritos (a não marcação de julgamentos em processos não urgentes tem de ser requerida).
(Faber)

RE: Juízes dizem que novo regime de férias não trouxe "ganhos de produtividade" (IX)

Excelente documento, Faber. Obrigado.

Fico contente por termos saído da companhia da Irlanda e da Grécia (únicos países com férias judiciais parecidas com as nossas antigas) e estarmos agora com a maioria.

Re: Juízes dizem que novo regime de férias não trouxe "ganhos de produtividade" (VIII)

Já agora:
http://www.mj.gov.pt/sections/documentos-e-publicacoes/temas-de-justica/estudo-gplp/downloadFile/attachedFile_f0/ferias_judiciais_comparado_01042005.pdf?nocache=1144792772.92

Re: Juízes dizem que novo regime de férias não trouxe "ganhos de produtividade" (VII)

Superiores, queria dizer superiores ao que temos agora (1 mês).

Quando se falou em reduzir de 2 meses para um mês, lembro-me havia mais países na Europa com 2 meses.

Acho que não estou enganado...

Vale a pena ir investigar outra vez isso?(Faber)

Accionistas chumbam OPA da Sonaecom sobre a PT

A assembleia geral da Portugal Telecom chumbou hoje a desblindagem dos estatutos da operadora, com 46 por cento dos votos dos accionistas. Mais de 43 por cento dos accionistas votaram a favor e acima de nove por cento abstiveram-se.
Em consequência dessa votação, a Operação Pública de Aquisição da Sonaecom lançada há mais de um ano fica sem efeito.
In Público

Comentário: A Sonaecom não conseguiu os seus intentos. Os estatutos manter-se-ão blindados, e o direito de voto de cada accionista mantém-se limitado a 10%. Granadeiro diz que o preço era baixo. A CGD também, por isso votou contra.
De qualquer forma, o lançamento da OPA foi positivo. Mexeu com a empresa. Fê-la separar a rede de cobre da de cabo, aumentando a concorrência. Cortou gorduras, como o número excessivo de administradores. Independentemente do resultado final, penso que os estatutos deveriam ter sido desblindados para a OPA poder ir ao mercado, de forma a ser decidida com maior liberdade pelos accionistas. Foi pena tal não ter sido possível. A OPA falhou. Viva a OPA!

Sonaecom vs PT

Muita tensão, ataques e acusações entre a sonaecom e a administração da portugal telecom na luta pelo voto dos accionistas marcaram a véspera da mais mediática assembleia geral (ag) de sempre, onde será decidido o futuro da opa lançada há mais de um ano por paulo azevedo sobre o grupo pt, no valor de 11.800 milhões de euros: serão ou não desblindados os estatutos do operador histórico português?

In Público, Secção Destaque

Comentário: A blindagem de estatutos permite à PT estar a salvo de aquisições hostis. Ao limitar o direito de voto (não permitindo a situação normal de 1 acção = 1 voto), os grandes accionistas conseguem assim controlar uma empresa sem grande esforço financeiro (caso do BES na PT).
Penso, por isso, que seria positivo para os accionistas em geral que os estatutos da PT fossem desbloqueados. Penso que a OPA deve ser resolvida no mercado, julgo que esta é a forma mais transparente de decisão de uma operação deste tipo. Os grandes investidores estão divididos: a Telefónica (detentora de quase 10% da PT) está a favor da desblindagem, o BES (~8%) está contra, e ainda não se sabe a posição do Estado (~7%) – embora tenha dito que quer deixar o mercado funcionar, dando a entender que irá apoiar a desblindagem, da Telmex do mexicano Carlos Slim (~4%) , do fundo de investimento Brandes Investment Partners (~7%), e da CGD (~5%). Vai ser uma noite longa...

PS e PSD afundam-se em guerras internas

Uma insólita disputa de cadeiras pôs ontem os vereadores do PS a discutir uns com os outros. Já o presidente da câmara desautorizou o seu vereador da Acção Social pela segunda vez
a Quando ontem chegou à reunião de câmara, o vereador da Cultura, Amaral Lopes, percebeu logo que havia algo que não batia certo. O lugar da primeira fila onde se senta desde que tomou posse como autarca da maioria PSD estava ocupado por um socialista.

In Público, Secção Local Lisboa

Comentário: “A tua cadeira é maior que a minha!”. “Eu quero ficar na 1ª fila!”. “És vaidoso e abusador!”. “Estás no meu lugar!”. Qualquer semelhança entre as frases anteriores, retiradas do primeiro dia de aulas numa escola primária portuguesa, com o que se passa numa reunião da Câmara de Lisboa, é pura coincidência. (suspiro)